Última atualização: 17 de fevereiro de 2025
VISÃO GERAL
Obrigada por usar a Plataforma Idiomus!
Estes Termos de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso”) são um acordo legal vinculante entre você e a Idiomus, e regem seu direito de acesso ao site, aplicativo e comunidades Idiomus (coletivamente, a “Plataforma Idiomus”). Para a leitura e interpretação desses Termos de Uso, quando utilizado o termo “Usuário(s)”, estamos nos referindo a você, e, para nos referirmos à IDIOMUS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.776.771/0001-07, com sede na Al. Rio Negro, nº 1030, Condomínio Stadium, sala 206, Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP 06.454-000, Barueri/SP, a qual você está contratando, utilizaremos “Idiomus”, “nós”, “nosso” ou “nossos”.
Ao assinar a Plataforma Idiomus, via website ou aplicativo, você está utilizando nossos serviços de ensino e produtos/materiais didáticos que vão detalhados abaixo, na Seção 1, tornando-se nosso Usuário e, consequentemente, concordando com os presentes Termos e políticas aplicáveis. Esses Termos de Uso se aplicam a todos os Usuários da Plataforma Idiomus.
Por favor, leia estes Termos de Uso cuidadosamente ao contratar a Plataforma Idiomus.
Quaisquer novos recursos, ferramentas ou materiais didáticos que forem adicionados à Plataforma Idiomus também estarão sujeitos aos Termos de Uso.
Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Uso ao publicar atualizações e/ou alterações nesta página, podendo noticiar a ocorrência da alteração via e-mail aos Usuários por mera liberalidade. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso à Plataforma Idiomus após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
SEÇÃO 1 – A PLATAFORMA IDIOMUS
A Idiomus, como princípio, tem o objetivo de, através de diferentes formas e formatos, ensinar uma ampla gama de assuntos aos seus Usuários, enquanto eles aprendem inglês.
A Plataforma Idiomus disponibiliza resenhas de livros de não-ficção, com áudios disponibilizados apenas em inglês e textos em inglês e português, permitindo que seus Usuários pratiquem inglês com as principais ideias de grandes obras, além de oferecer comunidades digitais para interação, sendo divulgada através de domínio (idiomus.com), operando via app mobile próprio disponível nas lojas da Google e Apple, e promovida na ampla gama de redes sociais e comunidades digitais, como grupos de Whatsapp e outras plataformas de interação online.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Ao concordar com os presentes Termos de Uso, o Usuário confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência, exercendo plena capacidade civil, não sendo autorizado nem recomendado o uso da Plataforma Idiomus por menores de idade.
O Usuário não deve usar a Plataforma Idiomus para qualquer fim ilegal ou não autorizado. O Usuário também não pode, ao usufruir da Plataforma, violar quaisquer políticas adicionais aplicáveis ou leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, leis de direitos autorais, direitos fundamentais e normas antidiscriminatórias).
O Usuário não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva e se compromete em não utilizar, de nenhuma forma, engenharia reversa.
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, seja no todo ou em parte, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma Idiomus, seu uso , acesso, ou qualquer contato relacionado a ela, estando ciente de que, ao concluir o cadastro e a respectiva compra, possuirá um login pessoal e intransferível, sendo responsável por todos e quaisquer atos ou omissões decorrentes de seu uso.
A Idiomus adota medidas de segurança adequadas, incluindo criptografia e monitoramento contínuo, para proteger seus dados e informações pessoais contra acessos não autorizados e vazamentos. No entanto, é importante que o Usuário também tome precauções, como não compartilhar suas credenciais de acesso e nos informar imediatamente em caso de suspeita de uso indevido de sua conta pelo e-mail [email protected].
Ao adquirir a assinatura da Plataforma Idiomus, o Usuário terá direito ao acesso vitalício aos materiais didáticos e cursos bônus, incluindo, mas não se limitando a apostilas, materiais em pdf, livros digitais, resumos de conteúdo, gravação de conteúdo e histórico de aprendizagem, disponibilizados durante a utilização da Plataforma Idiomus. Eventuais materiais didáticos que não possam ser automaticamente salvos ou acessados pelo Usuário serão enviados mediante solicitação. Este direito será mantido mesmo que o Usuário opte por não renovar a contratação da Plataforma Idiomus. No entanto, o acesso à Plataforma Idiomus e à respectiva comunidade digital será descontinuado ao final do período contratado, salvo renovação. A Idiomus reserva-se o direito de alterar os cursos bônus ofertados para novas contratações, mas garante a manutenção do acesso vitalício aos cursos bônus já concedidos no momento da compra.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
O material da Plataforma Idiomus é fornecido apenas para fins informativos e educativos, e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. A Plataforma Idiomus contém conteúdos históricos e educativos, que podem não ser atuais e são fornecidos apenas para sua referência, sendo reservado à Idiomus o direito de modificá-los a qualquer momento, sem se responsabilizar pela atualização de quaisquer informações.
SEÇÃO 4 – PRIVACIDADE
Ao adquirir a Plataforma Idiomus, o Usuário, pessoa natural identificada ou identificável, concorda em fornecer, de forma precisa, dados pessoais (“Dados Pessoais”), tanto no momento da realização do seu cadastro, quanto durante a compra ou na sua renovação, podendo, ainda, serem solicitados Dados Pessoais adicionais ao longo do período de uso.
Tudo que for referente aos Dados Pessoais do Usuário é regido pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, disponíveis nos hiperlinks incluídos na denominação de cada política.
Em resumo, os Dados Pessoais que coletamos são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Esses dados incluem, mas não se limitam a, informações fornecidas para cadastro, de endereço IP e de localidade de acesso, que são essenciais para pleno fornecimento e melhoria da Plataforma Idiomus.
Durante o processo de interação do Usuário conosco, especialmente ao avançar para a etapa de checkout em nosso website ou nos contatar, podemos coletar informações pessoais fornecidas ativamente pelo Usuário, como nome, e-mail e número de telefone, mesmo que a compra não seja concluída. Esses dados são coletados com as seguintes finalidades:
● Ofertas Personalizadas: Envio de comunicações para informar sobre produtos ou serviços relacionados ao interesse demonstrado.
● Recuperação de Carrinho Abandonado: Entrar em contato para relembrar e facilitar a conclusão da sua compra.
● Aprimoramento da Experiência do Usuário: Identificação de possíveis dificuldades no processo de compra e otimização do website.
Adicionalmente, para a operação e melhoria contínua da Plataforma Idiomus, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados com parceiros como Hotmart, Guru, Pagar.Me, Circle e GetResponse, exclusivamente para oferecer uma experiência de aprendizado personalizada e otimizada. As políticas de privacidade das plataformas acima referidas podem ser acessadas clicando na denominação de cada uma delas.
É importante destacar que, embora nos esforcemos para selecionar parceiros confiáveis e adotar boas práticas de segurança, não nos responsabilizamos por eventuais vazamentos de dados que possam ocorrer devido a falhas ou incidentes nos sistemas de nossos parceiros acima referidos. Esses parceiros são responsáveis por manter a segurança dos dados que processam em conformidade com as leis aplicáveis e suas respectivas Políticas de Privacidade.
SEÇÃO 5 – PREÇOS E PAGAMENTO
Os valores para a aquisição da Plataforma Idiomus serão aqueles disponíveis no momento da compra, conforme exibidos no link específico disponibilizado a ele. Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer tempo e sem qualquer notificação, só afetando contratações ou renovações posteriores.
Nossos vendedores podem, ocasionalmente, oferecer condições especiais, promoções ou descontos específicos dependendo de campanhas ou períodos do ano. Contudo, essas condições são válidas apenas durante o período estipulado e para as circunstâncias específicas em que foram concedidas, não sendo garantia de que permanecerão disponíveis ou que serão aplicadas automaticamente a outros Usuários ou a futuras contratações.
O fato de outro Usuário ter acessado um preço ou condição promocional diferenciada não implica qualquer obrigação da Idiomus em oferecer as mesmas condições em outro momento ou para outros clientes. Cada oferta é única e sujeita a critérios de disponibilidade, temporalidade e estratégia comercial.
Em caso de atraso no pagamento dos valores devidos, poderá ser aplicada multa de 2% (dois por cento) sobre o montante em aberto, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados de forma proporcional ao número de dias de atraso. O Usuário concorda que o não pagamento dentro do prazo poderá sujeitá-lo a restrições de acesso a Plataforma Idiomus até a regularização do débito.
SEÇÃO 6 – DA INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO
Todos os dados financeiros disponibilizados pelo Usuário, como, por exemplo, informações de cartão de crédito, serão coletados e processados exclusivamente pelos nossos intermediadores de pagamento, que possuem políticas de privacidade próprias. A Idiomus não realiza o armazenamento ou processamento desses dados financeiros, garantindo maior segurança e transparência no processo.
Após a finalização da contratação ou renovação, os dados relacionados à emissão de documentos fiscais serão processados e as notas fiscais emitidas em até 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra ou renovação, desde que todas as informações necessárias tenham sido devidamente informadas.
É responsabilidade do Usuário garantir a exatidão e atualização de todas as informações fornecidas, incluindo os dados necessários para a continuidade do uso da Plataforma Idiomus e o cumprimento das obrigações de pagamento.
SEÇÃO 7 – MODIFICAÇÕES
Além disso, reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar a Plataforma Idiomus (ou qualquer parte ou conteúdo dela). Caso uma funcionalidade contratada seja descontinuada, os Usuários impactados serão notificados e receberão um reembolso proporcional ao período restante de uso, considerando o valor correspondente à funcionalidade desativada.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos e conteúdos disponíveis na Plataforma Idiomus podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros na Plataforma Idiomus podem redirecionar o Usuário para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão desses links. Também não garantimos nem temos responsabilidade por quaisquer materiais, websites, produtos ou serviços de terceiros.
Somente os links em que os domínios são idiomus.com estão sob nosso controle e responsabilidade. Para a segurança do Usuário, recomendamos nunca clicar em links que não conhece ou nos quais não confia, e verificar sempre a procedência antes de acessar qualquer conteúdo.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer websites de terceiros. Recomendamos que o Usuário revise com cuidado as políticas, termos de uso e práticas de terceiros, certificando-se que os compreende e concorda com eles antes de efetuar qualquer transação.
Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente ao respectivo terceiro.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACKS E DERIVADOS DO USUÁRIO
Qualquer conteúdo gerado pelo Usuário na Plataforma Idiomus ou suas lojas e comunidades digitais, como histórico de aprendizagem, feedbacks, avaliações, fotos, vídeos ou depoimentos, pode ser utilizado pela Idiomus para fins promocionais, educacionais ou comerciais, sem qualquer remuneração, sempre respeitando a integridade e a autoria do conteúdo original. O Usuário concede à Idiomus uma licença perpétua, irrevogável e mundial para a utilização desses conteúdos, salvo no caso de uso de imagem e voz que pode ser revogado mediante solicitação a qualquer tempo.
Se sua avaliação e/ou comentário sobre a Plataforma Idiomus se der por meio de entrevista, o Usuárioê ainda autoriza a Idiomus a editar a íntegra da entrevista, a fim de facilitar a sua divulgação, desde que não se dê sentido diverso ao que foi originalmente respondido.
A Idiomus demandará todos os esforços para monitorar, editar ou remover comentários de seus Usuários na Plataforma Idiomus ou respectivas lojas e comunidades digitais que sejam contra a lei, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos, censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Uso, segundo critério próprio. No entanto, a Idiomus respeita a liberdade de expressão dos Usuários e não exerce controle editorial prévio sobre os conteúdos gerados por eles. Assim, não nos responsabilizamos por opiniões, comentários ou avaliações que sejam publicados por Usuários, exceto na medida em que seja formalmente identificada uma violação clara à legislação aplicável ou aos presentes Termos.
Eventualmente, não obstante os nossos esforços, alguns conteúdos podem passar despercebidos pelos nossos sistemas de monitoramento ou estarem fora do nosso alcance (como publicações realizadas diretamente nas lojas da Google ou da Apple, por exemplo). É de extrema importância que o Usuário sinalize esses conteúdos para nossa análise ou reporte diretamente ao controlador do ambiente onde o conteúdo está sendo disponibilizado.
O Usuário entende e concorda que é integralmente responsável por suas interações, avaliações e comentários na Plataforma Idiomus, síncronas ou assíncronas, incluindo todas as suas comunidades digitais e lojas como a Google Play Store ou App Store, da Apple. Caso eles violem os presentes Termos, políticas ou legislação aplicável, a Idiomus poderá tomar todas as medidas necessárias previstas para a resolução da questão.
O Usuário concorda que seus comentários, histórico de interação e/ou avaliações não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade.
O Usuário concorda que os seus comentários e/ou avaliações não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem incluirão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação da Plataforma Idiomus ou de qualquer website relacionado.
O Usuário não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários e/ou avaliações. O Usuário é o único responsável por quaisquer comentários e/ou avaliações que fizer e pela veracidade deles.
SEÇÃO 10 – USO DE IMAGEM, NOME E VOZ
O Usuário, ao aceitar estes Termos de Uso, autoriza de forma expressa e gratuita a utilização de sua imagem, voz e/ou nome em materiais publicitários relacionados à Idiomus, incluindo, mas não se limitando a, publicações em redes sociais, campanhas de marketing digital, materiais institucionais e anúncios publicitários. O uso será realizado exclusivamente para finalidades relacionadas à divulgação da Plataforma Idiomus.
O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar esta autorização mediante solicitação escrita encaminhada para [email protected] , estando ciente de que tal revogação não afetará os materiais já veiculados anteriormente.
SEÇÃO 11 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições que podem constar em demais políticas e legislações aplicáveis, o Usuário está proibido de usar a Plataforma Idiomus para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em qualquer atributo, incluindo gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade, deficiência, dentre outros; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus, qualquer outro tipo de código malicioso, ou realizar engenharia reversa que possa ser utilizada para afetar a funcionalidade ou operação da Plataforma Idiomus, de qualquer website relacionado, outros websites, ou da internet; ou (l) compartilhar ou divulgar com terceiros seus dados de acesso a Plataforma Idiomus e às demais soluções fornecidas pela Idiomus no momento da contratação, permitindo o uso indevido ou não autorizado da conta.
Adicionalmente, recomendamos que o Usuário evite compartilhar ou divulgar, inclusive nas interações durante sua participação na Plataforma Idiomus e sua comunidade digital, quaisquer informações que possam representar risco ou potencial de dano à sua privacidade, segurança ou integridade. Isso inclui, mas não se limita a, endereço, número de telefone, dados bancários ou outros dados pessoais sensíveis, em qualquer contexto relacionado à Idiomus ou a Plataforma Idiomus, salvo quando estritamente necessário para o uso das funcionalidades da plataforma.
Caso qualquer violação aos presentes Termos seja detectada, a Idiomus poderá suspender temporariamente ou cancelar permanentemente seu acesso a Plataforma Idiomus ou à comunidade digital. Esse bloqueio poderá ocorrer, inclusive, de forma automática por mecanismos de segurança baseados em inteligência artificial, sejam aqueles implementados pela Idiomus ou por fornecedores de serviço parceiros. Dependendo da natureza da violação, também poderão ser adotadas medidas legais cabíveis, incluindo notificações extrajudiciais, ações civis ou comunicação às autoridades competentes. Reiteramos que a Idiomus está comprometida em garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os Usuários e se reserva o direito de adotar medidas adicionais necessárias para proteger a integridade da Plataforma Idiomus e de sua comunidade.
SEÇÃO 12 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Apesar de nossos esforços para garantir a continuidade da Plataforma Idiomus, não podemos garantir que ela estará sempre disponível ou livre de erros. Interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores alheios ao nosso controle, como instabilidades nos serviços de terceiros (por exemplo, serviços de hospedagem, manutenção de servidores ou falhas técnicas não previstas), podem ocorrer. Em tais situações, o Usuário será devidamente notificado, e a Plataforma Idiomus será restabelecida o mais breve possível.
A Idiomus emprega os melhores esforços para que o Usuário aprenda inglês enquanto aprende sobre outros temas, tratando-se de responsabilidade de meio que não possui garantia de resultado por depender do desempenho individual de cada Usuário.
A Plataforma Idiomus não possui o condão de certificar oficialmente qualquer nível de desenvolvimento em idioma estrangeiro, tratando-se de uma ferramenta para desenvolvimento de conhecimentos, não havendo qualquer responsabilidade da Idiomus em atestar o nível de conhecimento de cada Usuário ou arcar com perdas e danos relacionados.
SEÇÃO 13 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em proteger, reembolsar e indenizar a Idiomus, nossas empresas parceiras, funcionários, diretores, agentes, contratados, fornecedores e outros envolvidos, de qualquer reclamação ou processo, incluindo custos com advogados, que sejam feitos por terceiros e decorram de sua violação a estes Termos de Uso, aos documentos mencionados aqui, qualquer lei ou aos direitos de outra pessoa.
SEÇÃO 14 – INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerado ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição será aplicável até o limite máximo permitido pela lei, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Uso. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
Estes Termos de Uso estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo Usuário ou por nós. O Usuário pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando-nos de tal rescisão e observando o disposto na Seção abaixo.
No entanto, as obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
SEÇÃO 16 – TERMOS DE RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO
A assinatura da Plataforma Idiomus é contratada pelo período estabelecido no link de compra utilizado pelo Usuário e se renova automaticamente ao final do período vigente e por igual período, salvo pedido de cancelamento realizado pelo Usuário até o dia anterior à data de renovação, pelo e-mail [email protected] ou pela nossa Central de Atendimento. Caso a assinatura seja renovada mesmo após o Usuário ter solicitado o cancelamento dentro do prazo estipulado, será realizado o reembolso do valor pago pela renovação.
O Usuário tem o direito de exercer o arrependimento da contratação no prazo de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, garantindo o reembolso integral. Nesse caso, a assinatura será cancelada imediatamente, e o valor pago será devolvido.
Se o pedido de cancelamento for realizado após o período de arrependimento (7 dias), o cancelamento afetará apenas a renovação automática da assinatura. O acesso a Plataforma Idiomus será mantido até o final do período contratado, e os valores acordados remanescentes permanecerão devidos, não sendo oferecido reembolso do valor proporcional ao período remanescente.
A opção de pagamento parcelado é oferecida pela Idiomus como uma conveniência ao Usuário, mas isso não transforma, por exemplo, o plano anual em planos mensais, de forma alguma.
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós, em adição à legislação vigente, constituem a totalidade do acordo entre a Idiomus e o Usuário. Estes Termos regem o seu uso da Plataforma Idiomus, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre Usuário e a Idiomus (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Uso não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de Uso e quaisquer acordos separados relativos à utilização da Plataforma Idiomus devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Se a Plataforma Idiomus estiver sendo acessada de fora do Brasil, o Usuário concorda que a legislação brasileira será aplicável, sem prejuízo das normas imperativas do seu país de residência, na medida em que estas não possam ser renunciadas.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
Reservamos o direito de, a nosso critério, atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso ao publicar atualizações e alterações no nosso website, podendo tais alterações serem noticiadas via e-mail por mera liberalidade da Idiomus. O Usuário encontrará a versão mais atual dos Termos de Uso sempre nesta página, onde eles estarão dispostos com a data da última atualização realizada, logo no cabeçalho. É responsabilidade do Usuário verificar nosso website periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao nosso website ou a Plataforma Idiomus após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui a aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nós através do endereço de e-mail [email protected].
